02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001601-49.2024.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Arujá - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: DENIS JACKSON PEREIRA SALES, registrado civilmente como Denis Jackson Pereira Sales e outros - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

TRANSPORTE AÉREO.

CANCELAMENTO DE VOO.

ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO.

REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

RECURSO DA RÉ.

ALEGAÇÃO DO CANCELAMENTO DE VOO POR CONDIÇÕES CLIMÁTICAS NÃO COMPROVADA.

DANO MORAL CONFIGURADO PELA DEMORA EXCESSIVA DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE.

REPARAÇÃO ARBITRADA EM R$4.000,00, QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$2.000,00, CONSIDERANDO O INTERESSE JURÍDICO VIOLADO, OS VALORES NORMALMENTE ARBITRADOS EM SITUAÇÕES SEMELHANTES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - André Luis de Oliveira Evangelista (OAB: 51902/BA) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:18

Julgado Virtualmente
29/08/2025 10:24

Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio
28/01/2025 16:14

Processo Cadastrado
28/01/2025 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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