TJSP - 0000177-14.2024.8.26.0263
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Nader - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000177-14.2024.8.26.0263 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaí - Recorrente: Pedro Henrique Bergamo - Recorrido: Gustavo Jesus de Almeida - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA.
GOLPE DO FALSO INTERMEDIÁRIO.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE RECONHECEU A CULPA CONCORRENTE.
RECURSO DO RÉU, COMPRADOR DO VEÍCULO.
FRAUDE ENGENDRADA POR TERCEIRO ESTELIONATÁRIO, QUE ENGANOU VENDEDOR E COMPRADOR.
AUSÊNCIA DE CAUTELA DE AMBAS AS PARTES.
AUTOR (VENDEDOR) QUE TRANSFERIU A PROPRIEDADE DO BEM ANTES DE CONFIRMAR O EFETIVO RECEBIMENTO DO VALOR.
RÉU (COMPRADOR) QUE, MESMO TRATANDO DIRETAMENTE COM O PROPRIETÁRIO, EFETUOU O PAGAMENTO DE PREÇO INFERIOR AO DE MERCADO EM CONTA DE TERCEIRO ESTRANHO À RELAÇÃO JURÍDICA.
CULPA CONCORRENTE BEM CARACTERIZADA.
PREJUÍZO QUE DEVE SER EQUITATIVAMENTE SUPORTADO POR AMBOS OS LITIGANTES.
INADEQUAÇÃO DO REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM CONTRARRAZÕES, POIS SÓ O RECORRENTE VENCIDO FICA SUJEITO AO PAGAMENTO DECORRENTE DA SUCUMBÊNCIA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diago Henrique Neves (OAB: 466176/SP) - Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 13:17
Prazo
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01/09/2025 13:17
Prazo
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01/09/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 19:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 19:16
Julgado Virtualmente
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29/08/2025 10:09
Julgamento Virtual Iniciado
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28/02/2025 09:16
Conclusos para despacho
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20/02/2025 00:00
Publicado em
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18/02/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 10:00
Distribuído por sorteio
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17/02/2025 15:40
Processo Cadastrado
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11/02/2025 16:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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