10/09/2025 06:32

Expedição de Ofício.
09/09/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500259-66.2025.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO APARECIDO DONATO -

Vistos.

Fls. 69/70: diante da intimação do teor da advertência sobre os efeitos das drogas, JULGO EXTINTA a pena, pelo seu cumprimento, em relação ao réu ADALBERTO APARECIDO DONATO.

Feitas as comunicações e anotações necessárias remetam-se os autos ao arquivo.

P.

I .C. - ADV: RENATO PELINSON (OAB 194679/SP), RENATO PELINSON (OAB 194679/SP)
27/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 07:54

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
26/08/2025 13:36

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:29

Juntada de Mandado
25/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:36

Expedição de Ofício.
22/08/2025 14:36

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:22

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
22/08/2025 09:20

Recebida a denúncia
21/08/2025 16:34

Evoluída a classe de 278 para 10944
18/08/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:16

Juntada de Mandado
29/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 09:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/07/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:47

Juntada de Mandado
22/07/2025 09:35

Expedição de Mandado.
21/07/2025 16:20

Expedição de Ofício.
21/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:03

Juntada de Ofício
18/07/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 03:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:49

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/07/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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