02/09/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004136-56.2025.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilda Rosa dos Santos - Aparecida de Fátima dos Santos Sution - - Augusto José dos Santos - - Carlos José dos Santos -

Vistos.

Trata-se de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de João José dos Santos.

Foram os autos regularmente processados, tendo sido apresentado o competente plano de partilha e as certidões devidas.

Houve também manifestação da Fazenda Estadual (fls. 54) homologando Declaração de ITCMD apresentada pela inventariante,.

Diante da concordância das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 3/7, dos bens deixados pelo falecimento de João José dos Santos.

Atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões conforme o aludido plano de partilha, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.

Em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do C.P.C., dou por certificado o trânsito em julgado, sem necessidade de certidão do cartório.

Expeça-se o(a) competente FORMAL DE PARTILHA.

Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa judiciária, se houver, arquivem-se. - ADV: LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP)
20/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:09

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
19/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:06

Recebida a Petição Inicial
06/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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