07/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 10:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004232-30.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Maria Aparecida dos Santos Rodrigues - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social e outros -

Vistos.

O presente processo de Conhecimento já esgotou seu objeto.

Deverá a parte autora providenciar o cumprimento de sentença conforme determinado à fls. 338 e 352.

Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP), SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP)
27/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 04:01

Expedição de Certidão.
24/08/2025 04:01

Expedição de Certidão.
24/08/2025 04:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:11

Não Admissão
21/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 16:28

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
08/09/2024 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 07:29

Conclusos para julgamento
27/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 03:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 03:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
25/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
25/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
15/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 15:01

Remetido ao DJE para Republicação
13/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:51

Julgada Procedente a Ação
13/08/2024 08:14

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 06:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:35

Expedição de Certidão.
05/07/2024 03:23

Juntada de Certidão
05/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 22:56

Expedição de Carta.
04/07/2024 22:40

Expedição de Mandado.
04/07/2024 22:40

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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