26/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7000241-62.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ RAFAEL LUCIANO DE CAMPOS - LUIZ RAFAEL LUCIANO DE CAMPOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *82.***.*92-61, RG: 40.991.902, RGC: 40991902) - ADV: DANIELE SIMON MANIS MALERBA (OAB 372610/SP), ALAN ARAUJO NUNES (OAB 369870/SP)
25/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
24/08/2025 12:45

Juntada de Petição de resposta
22/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:31

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:05

Juntada de Petição de resposta
04/05/2025 16:06

Suspensão do Prazo
17/04/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:58

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:34

Declarada a Remição
03/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
02/04/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:22

Concedida a Comutação de Pena a Parte
22/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:40

Declarada a Remição
31/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:21

Declarada a Remição
20/06/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 14:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:58

Juntada de Petição de resposta
19/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 11:40

Juntada de Petição de resposta
26/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:50

Concedida a Comutação de Pena a Parte
24/04/2024 16:54

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 22:59

Suspensão do Prazo
07/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 09:24

Juntada de Ofício
08/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:42

Concedida a Permissão de saída
06/12/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:41

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:34

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:10

Declarada a Remição
29/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:04

Concedida Progressão de regime
06/06/2023 16:50

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 19:40

Expedição de Certidão.
02/06/2023 19:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 19:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:48

Expedição de Certidão.
05/04/2023 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2023 09:19

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:59

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/03/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:42

Expedição de Certidão.
27/03/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:24

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:15

Apensado ao processo
27/03/2023 12:06

Apensado ao processo
27/03/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:29

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2023 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
15/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2023 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/03/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 11:16

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/11/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/10/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
18/10/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 00:00

Mudança de Classe Processual
12/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
03/08/2018 00:00

Ato ordinatório
02/08/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/07/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
25/07/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2018 00:00

Ato ordinatório
25/07/2018 00:00

Apensado ao processo
29/06/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/06/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2018 00:00

Desapensado do processo
13/07/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
22/06/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2014 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
14/04/2014 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
20/02/2014 00:00

Conclusos para despacho
12/02/2014 00:00

Autos no M.P.
24/01/2014 00:00

Autos Aguardando Resposta de Ofício
13/01/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
10/12/2013 00:00

Autos no Setor de Sentença
02/12/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
16/10/2013 00:00

Conclusos para despacho
26/09/2013 00:00

Autos no M.P.
09/09/2013 00:00

Autos no Final para Cumprimento
15/07/2013 00:00

Conclusos para despacho
12/06/2013 00:00

Autos no M.P.
05/03/2013 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
30/01/2013 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
13/12/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
11/12/2012 00:00

Autos no Final para Cumprimento
13/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
29/10/2012 00:00

Autos no M.P.
20/09/2012 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
17/09/2012 00:00

Autos no Final para Cumprimento
04/09/2012 00:00

Conclusos para despacho
03/08/2012 00:00

Autos no M.P.
30/07/2012 00:00

Autos no Final para Cumprimento
19/07/2012 00:00

Conclusos para despacho
22/06/2012 00:00

Autos no M.P.
20/06/2012 00:00

Autos no Final para Cumprimento
01/06/2012 00:00

Conclusos para despacho
08/05/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2012 00:00

Autos no M.P.
25/04/2012 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
19/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
03/04/2012 00:00

Outros
28/03/2012 00:00

Autos no M.P.
23/03/2012 00:00

Autos Recebidos da Comarca
16/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
30/01/2012 00:00

Baixa M.P.
27/01/2012 00:00

Autos no M.P.
17/01/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
16/01/2012 00:00

Autos Recebidos da Comarca
11/01/2012 00:00

Autos no Setor de Sentença - Deferimento
11/01/2012 00:00

Baixa Conclusão
09/01/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2011 00:00

Conclusos para despacho
25/11/2011 00:00

Baixa Defensoria Pública
24/11/2011 00:00

Autos na Defensoria Pública
18/11/2011 00:00

Baixa M.P.
17/11/2011 00:00

Autos no M.P.
28/10/2011 00:00

Autos na Juntada
12/08/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
14/07/2011 00:00

Autos Recebidos da Comarca
13/07/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
13/07/2011 00:00

Autos recebidos em força-tarefa
12/05/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
11/04/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
07/04/2011 00:00

Autos no Final para Cumprimento
07/04/2011 00:00

Autos Recebidos da Comarca
17/03/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
17/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
04/01/2011 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
06/12/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao T.J.) para destino
06/12/2010 00:00

Outros
06/12/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
01/12/2010 00:00

Autos com FUNAP
30/11/2010 00:00

Outros
16/11/2010 00:00

Autos no M.P.
16/11/2010 00:00

Outros
11/11/2010 00:00

Outros
07/10/2010 00:00

Outros
02/10/2010 00:00

Autos no M.P.
01/10/2010 00:00

Conclusos para despacho
24/09/2010 00:00

Autos com FUNAP
20/09/2010 00:00

Outros
20/09/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2010 00:00

Outros
15/09/2010 00:00

Autos no M.P.
20/07/2010 00:00

Outros
20/07/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
10/06/2010 00:00

Apensamento Carta de Guia
20/05/2010 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas
18/05/2010 00:00

Autos no Final para Cumprimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007140-68.2014.8.26.0431

Marcio Rogerio Malaquias Dias

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Luciana de Almeida Silva Manso Furlan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2014 14:13

Exibir Processo

Processo nº 7001392-27.2005.8.26.0050

Justica Publica

Amos Jose Gomes

Advogado: Soraia Martins Pereira Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1002554-37.2023.8.26.0404

Agripetro Transporte e Comercio de Combu...

Roberto de Assis Sordi

Advogado: Bruna Nogaroli Bombonato Piau

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 1007202-30.2024.8.26.0047

Rosemir Jose Arruda

Transportes Rodoviarios Vale do Piquiri ...

Advogado: Higor Oliveira de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1007202-30.2024.8.26.0047

Vanderlei Transportes e Logistica LTDA -...

Rosemir Jose Arruda

Advogado: Julius Henrique Scorpione Stabenow Minar...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 10:25

Exibir Processo