05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003522-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Taina da Silva Souza - Ante a juntada da documentação de fls. 171/188, acolho parcialmente o pedido formulado pela Defesa para que a serventia providencie calculo provisório de penas considerando o período de 01/12/2017 ( prisão em flagrante) à 23/08/2018 ( dispensa da monitoração eletrônica) como pena cumprida.

Após, tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao pedido de progressão ao regime aberto formulado. - ADV: RAFAELA DINIZ ALVES PIRES DAMASIO (OAB 440210/SP)
04/09/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 03:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:46

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:16

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
21/07/2025 09:14

Expedição de Mandado.
12/07/2025 05:07

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:03

Desacolhida a Prisão Domiciliar
01/07/2025 12:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:49

Juntada de Petição de parecer
27/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 15:01

Expedição de Mandado.
31/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
31/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 21:51

Conclusos para despacho
26/04/2025 21:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:01

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:01

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:01

Expedição de Ofício.
25/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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