22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-38.2017.8.26.0394 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Nova Odessa - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Francisco Guimarães Pereira - Magistrado(a) Alberto Gentil - Conflito de competência suscitado perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL QUESTÃO PREVIDENCIÁRIA ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA - PEDIDO E CAUSA DE PEDIR FORMULADOS NA INICIAL DELIMITAM A COMPETÊNCIA - MATÉRIA AFETA À APRECIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL INTELIGÊNCIA DO ART. 109, I, E §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PERANTE O EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - 1º andar
08/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
08/07/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
08/12/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino
08/12/2022 13:33

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
13/01/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino
13/01/2022 09:03

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
07/10/2020 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino
29/01/2020 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino
29/01/2020 13:48

Expedição de Certidão.
14/01/2020 19:28

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2019 10:21

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2019 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2019 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2019 10:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/10/2019 12:38

Expedição de Certidão.
09/10/2019 16:52

Expedição de Certidão.
09/10/2019 16:51

Ato ordinatório
13/09/2019 11:57

Ato ordinatório
10/09/2019 10:48

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2019 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2019 14:11

Julgada Procedente a Ação
23/08/2019 11:29

Conclusos para julgamento
22/08/2019 18:46

Proferido Despacho
03/08/2019 15:21

Expedição de Certidão.
02/08/2019 17:28

Conclusos para despacho
23/01/2019 09:58

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2019 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2019 16:54

Juntada de Outros documentos
03/12/2018 18:39

Proferido Despacho
03/12/2018 15:50

Conclusos para despacho
22/06/2018 17:45

Expedição de Certidão.
21/06/2018 22:37

Suspensão do Prazo
29/05/2018 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018 12:27

Juntada de Certidão
14/05/2018 10:01

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2018 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2018 12:39

Expedição de Certidão.
04/04/2018 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2018 21:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2018 19:47

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2018 12:10

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2018 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2018 11:35

Juntada de Mandado
07/03/2018 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2018 13:25

Expedição de Mandado.
19/01/2018 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2018 15:03

Ato ordinatório
17/01/2018 14:57

Juntada de Outros documentos
12/01/2018 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2018 11:00

Juntada de Certidão
08/01/2018 15:04

Juntada de Outros documentos
20/12/2017 11:47

Juntada de Petição de contestação
30/11/2017 10:46

Juntada de Outros documentos
27/11/2017 11:43

Expedição de Certidão.
27/11/2017 11:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2017 11:31

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 18:30

Expedição de Certidão.
21/11/2017 10:07

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2017 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2017 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/11/2017 14:03

Expedição de Certidão.
18/10/2017 08:50

Recebida a Petição Inicial
16/10/2017 14:19

Conclusos para decisão
18/09/2017 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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