05/09/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 16:16

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:43

Conclusos para despacho
31/08/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 08:29

Expedição de Certidão.
31/08/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 20:03

Expedição de Ofício.
29/08/2023 20:02

Expedição de Ofício.
29/08/2023 20:02

Expedição de Ofício.
29/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Edison Simionato (OAB 352768/SP) Processo 1503109-96.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONATHA DO NASCIMENTO PEDROSO - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Adite-se a guia de recolhimento provisória, (modelo oficio 504705), anteriormente expedida, tornando-a definitiva, encaminhado-a ao Juízo competente.

Com relação à multa, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público.

Após, prossiga-se conforme art. 480-A das NSCGJ.

Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe (IIRGD e TRE).

Intime-se a defesa
25/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:12

Recebidos os autos
12/06/2023 08:16

Expedição de Certidão.
06/06/2023 18:56

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
03/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:05

Juntada de Mandado
17/05/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
30/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 19:01

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2023 09:05

Expedição de Ofício.
20/03/2023 08:58

Expedição de Mandado.
20/03/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 15:57

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:52

Conciliação frutífera
14/03/2023 15:30

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:16

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 08:05

Expedição de Ofício.
10/02/2023 08:05

Expedição de Ofício.
10/02/2023 08:05

Expedição de Ofício.
10/02/2023 08:05

Expedição de Ofício.
10/02/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:22

Expedição de Mandado.
09/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:05

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2023 02:30:00, 1ª Vara.
08/02/2023 14:38

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:33

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 10:01

Juntada de Mandado
31/01/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 10:52

Expedição de Certidão.
30/01/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 10:07

Conclusos para despacho
27/01/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:32

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:36

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 09:57

Expedição de Ofício.
17/01/2023 09:57

Expedição de Ofício.
17/01/2023 09:24

Expedição de Mandado.
16/01/2023 16:53

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 14:57

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:44

Evoluída a classe de 280 para 300
09/01/2023 20:55

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2023 15:39

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 10:44

Recebidos os autos
27/12/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
27/12/2022 12:14

Expedição de Certidão.
27/12/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/12/2022 13:28

Expedição de Certidão.
23/12/2022 13:26

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:35

Expedição de Mandado.
16/12/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 11:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/12/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:36

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 04:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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