TJSP - 1002234-17.2017.8.26.0268

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANANIAS GOMES DA SILVA

CPF *06.***.*49-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002234-17.2017.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ananias Gomes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que o V.

    Acórdão modificou a sentença aplicada em 1 Grau, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP)

  • 28/08/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 16:50

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 19:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/07/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/07/2025 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 15:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/04/2023 00:03

    Mudança de Classe Processual

  • 15/08/2017 16:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/08/2017 15:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/08/2017 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2017 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2017 16:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/08/2017 13:10

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 11:32

    Juntada de Carta precatória

  • 25/07/2017 02:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2017 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2017 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2017 17:55

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/07/2017 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2017 19:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/07/2017 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2017 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2017 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2017 21:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2017 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2017 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2017 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 10:17

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2017 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2017 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2017 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2017 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2017 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2017 11:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2017 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 11:56

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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