02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009568-88.2024.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrida: Natalia Feijão da Silva - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA.

QUEIMA DE APARELHOS DE SOBREVIDA.

RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR ÀQUELA JÁ PAGA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

RECURSO DA RÉ.

IMPUGNAÇÃO APENAS DOS VALORES ORÇADOS PARA A REPOSIÇÃO.

DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DE QUE A INDENIZAÇÃO PAGA FORA INFERIOR AO CUSTO DE REPOSIÇÃO DO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E DO VENTILADOR MECÂNICO DANIFICADOS RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO MATERIAL QUE SE IMPÕE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Jose Augusto Pereira Nunes Cordeiro (OAB: 258397/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:12

Prazo
01/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:20

Julgado Virtualmente
29/08/2025 12:37

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:43

Distribuído por sorteio
05/03/2025 16:31

Processo Cadastrado
05/03/2025 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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