TJSP - 1089481-21.2025.8.26.0053
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 21:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:59
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1089481-21.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - A.S.D. -
Vistos.
Providencie o cartório a retirada da tarja de segredo de justiça vez que não há pedido nos autos, bem como ausente qualquer hipótese que justifique tal restrição.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
Cite-se pelo portal eletrônico.
Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no presente feito tendo em vista algumas vedações ainda não superadas aos Procuradores combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo.
Ressalva-se a possibilidade de encaminhamento ao CEJUSC no caso de manifestação expressa das partes.
Intime-se. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) -
02/09/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:37
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
29/08/2025 17:29
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018185-07.2023.8.26.0053
Josue Godoi Penteado
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Leonardo Moreira Bantim Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2023 14:09
Processo nº 1000544-37.2025.8.26.0505
Julio Cesar de Jesus da Silva
Cpx Distribuidora S/A (Pneustore)
Advogado: Ailton Bacon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2025 16:54
Processo nº 1000720-47.2025.8.26.0236
Banco do Brasil S/A
Evelyn Yasmin Confeccoes LTDA
Advogado: Reginaldo Jose Cirino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2025 09:55
Processo nº 1001970-03.2023.8.26.0005
Tatiana Gomes dos Anjos
Guilherme Sousa Bispo de Novais
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2023 20:35
Processo nº 1011005-07.2025.8.26.0590
Jefferson Rodrigues de Lima
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Juliana Clarisse Topp Silveira de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 20:07