TJSP - 0004310-38.2013.8.26.0505
1ª instância - 03 Cumulativa de Ribeirao Pires
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004310-38.2013.8.26.0505 (050.52.0130.004310) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patricia Aparecida Zani - Ernesto de Deus Tavares e Outros e outros -
Vistos.
O feito comporta saneamento.
A controvérsia cinge-se à comprovação do preenchimento dos requisitos legais para a aquisição da propriedade por usucapião, notadamente o exercício da posse ad usucapionem pela autora, de forma contínua e inconteste, com animus domini, pelo lapso temporal exigido em lei.
O V.
Acórdão de fls. 198-202, cuja observância é impositiva, anulou a sentença de mérito proferida anteriormente por entender indispensável a reabertura da fase instrutória para a correta elucidação dos fatos.
Conforme assentado pelo E.
Tribunal, a prova documental constante nos autos, por si só, não foi suficiente para a formação de um convencimento seguro, sendo necessária a produção de prova testemunhal para "esclarecimento acerca da relação mantida pelos ex-companheiros, bem como juntada de fotos e demais documentos para comprovar a posse alegadamente exercida pela autora" (fls. 200).
Dessa forma, acolho o pedido da autora para a produção de prova oral, em estrito cumprimento à determinação da Instância Superior.
Assim, em cumprimento ao V.
Acórdão de fls. 198-202, declaro saneado o processo e DEFIRO a produção de prova oral requerida.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de dezembro de 2025 às 16:00 horas, a ser realizada de forma presencial.
As partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação, ou, caso necessário, requerer a intimação no prazo legal.
Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LIMA (OAB 277565/SP) -
03/09/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 17:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/09/2025 13:31
Evoluída a classe de 7 para 49
-
02/09/2025 13:31
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 13:31
Evoluída a classe de 7 para 49
-
02/09/2025 13:30
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 18:11
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 14:09
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
14/08/2025 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 17:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/10/2024 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/10/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 11:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2024.
-
13/08/2024 17:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 13:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/08/2024 22:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/07/2024 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 16:16
Julgada improcedente a ação
-
28/06/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 08:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 23:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 21:45
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 21:31
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 06:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 16:09
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
21/08/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 16:24
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
28/07/2023 16:23
Processo Materializado
-
26/06/2023 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 12:09
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
10/08/2022 11:03
Processo Materializado
-
10/08/2022 11:02
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
10/08/2022 10:56
Processo Materializado
-
08/06/2022 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2022 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2022 17:26
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
06/06/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
14/02/2021 07:45
Suspensão do Prazo
-
03/02/2021 09:01
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2020 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2020 22:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/11/2020 10:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2020 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 16:58
Processo Digitalizado
-
11/11/2020 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2020 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2020 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 16:32
Recebidos os autos do Advogado
-
18/09/2020 13:35
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
04/03/2020 11:58
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2020 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2020 13:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/03/2020 13:06
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2019 11:01
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2019 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2019 10:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/12/2019 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2019 13:12
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2019 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2019 18:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/10/2019 17:31
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2019 10:25
Expedição de Ofício.
-
02/05/2019 14:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2019 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2019 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2019 09:09
Expedição de Certidão.
-
30/01/2019 09:29
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 18:40
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 11:09
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2018 18:03
Proferido Despacho
-
17/07/2018 11:38
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/06/2018 09:56
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/06/2018 16:50
Proferido Despacho
-
09/11/2017 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2017 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2017 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2016 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2016 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2016 10:53
Ato ordinatório
-
28/07/2016 10:47
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2016 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2016 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2016 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2016 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2016 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2016 10:55
Ato ordinatório
-
16/05/2016 10:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2016 10:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2016 10:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2016 10:49
Juntada de Mandado
-
16/05/2016 10:48
Juntada de Mandado
-
29/04/2016 15:14
Expedição de Certidão.
-
04/04/2016 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2016 11:34
Expedição de Carta precatória.
-
29/03/2016 17:22
Expedição de Mandado.
-
29/03/2016 17:22
Expedição de Mandado.
-
29/03/2016 16:35
Expedição de Carta.
-
29/03/2016 16:33
Expedição de Carta.
-
29/03/2016 16:32
Expedição de Carta.
-
12/08/2015 17:51
Proferido Despacho
-
03/12/2014 16:33
Expedição de Certidão.
-
09/10/2014 17:40
Conclusos para despacho
-
09/10/2014 14:06
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/10/2014 09:59
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
06/10/2014 18:21
Juntada de Ofício
-
15/09/2014 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2014 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2014 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2014 12:26
Expedição de Ofício.
-
10/03/2014 15:54
Proferido Despacho
-
07/10/2013 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2013 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2013 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2013 00:00
Proferido Despacho
-
05/07/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
19/06/2013 10:37
Recebimento de Carga
-
19/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
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17/06/2013 13:47
Carga à Vara Interna
-
17/06/2013 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2013
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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