10/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000017-65.2020.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CHAVES - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1517819-07.2019.826.0228, da 17ª VARA CRIMINAL, em virtude do seu cumprimento, e, tendo em vista a notícia de extinção da pena de multa nos respectivos autos da Execução da Pena de Multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado, relativa ao processo acima referido. - ADV: EDSON BAIRD FERRAZ (OAB 148347/SP)
09/09/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:00

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
05/09/2025 11:30

Conclusos para julgamento
05/09/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:16

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000017-65.2020.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CHAVES -

Vistos.

Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. - ADV: EDSON BAIRD FERRAZ (OAB 148347/SP)
04/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:34

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
13/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:00

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:38

Concedida Progressão de regime
07/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 19:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
22/08/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 06:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 06:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 06:51

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:54

Desapensado do processo
19/08/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
22/07/2024 20:26

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:11

Apensado ao processo
19/04/2023 15:10

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:00

Decisão
13/03/2023 00:00

Mudança de Classe Processual
24/09/2020 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2020 00:00

Apensado ao processo
16/03/2020 00:00

Proferido Despacho
28/02/2020 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/02/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/02/2020 00:00

SAP - Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista ao MP - Decisão Administrativa - Procedimento Adm. Disciplinar
09/01/2020 00:00

Distribuído por sorteio
09/01/2020 00:00

Desapensado do processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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