TJSP - 0001489-41.2025.8.26.0505
1ª instância - 03 Cumulativa de Ribeirao Pires
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001489-41.2025.8.26.0505 (processo principal 1503110-59.2023.8.26.0540) - Embargos de Terceiro Criminal - Seqüestro e cárcere privado - Sisto Mazini - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de inadequação da via eleita arguida pelo Ministério Público e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente incidente de Embargos de Terceiro, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Fica o embargante condenado ao pagamento das custas e despesas processuais.
Após o trânsito em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: REGIANE CRISTINA FERREIRA (OAB 174363/SP) -
03/09/2025 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:51
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
03/09/2025 09:50
Conclusos para decisão
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02/09/2025 21:28
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
02/09/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/09/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 20:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 15:07
Conclusos para decisão
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29/08/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/08/2025 09:33
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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