02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0026009-69.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Valdemar Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

ENERGIA ELÉTRICA.

INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA.

INEXISTÊNCIA, PORÉM, DE DANO MORAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAMENTO DESTES ÚLTIMOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Daniele de Lima Souza (OAB: 278257/SP) - Bruno de Araujo Leite (OAB: 227979/SP) - Camila Bandini Barbosa (OAB: 267615/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 20:28

Julgado Virtualmente
28/08/2025 08:35

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:58

Distribuído por sorteio
14/08/2025 16:22

Processo Cadastrado
13/08/2025 15:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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