08/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008342-18.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliete Ribeiro da Luz - Tendo em vista que o V.

Acórdão manteve a sentença aplicada em 1º Grau, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

No silêncio ou em caso de cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
28/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 20:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:43

Julgada Procedente a Ação
21/04/2025 05:01

Conclusos para julgamento
16/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:01

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:32

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:30

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 14:09

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 07:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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