26/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501837-69.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDERSON CARLOS DA SILVA - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade.

Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido.

Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário).

Prazo de 5 dias para eventual manifestação.

Designo audiência de instrução para o dia 15 de outubro p.f., às 13:30h.

Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl.53) e do réu (fl.47). À despeito do envio do link ao réu, intime-o por mandado.

Intime-se pessoalmente a vítima, no endereço de fl. 47, para comparecer ao fórum de Barueri.

Diante do Provimento CG nº 27/2023 fica autorizada a expedição de mandados concomitantes para mais de um endereço não contíguos, a fim de não prejudicar a realização da audiência.

A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: EDNALDO MOREIRA PEREIRA (OAB 348005/SP)
25/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
25/08/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:05

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:50

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:05

Expedição de Mandado.
03/10/2024 18:55

Expedição de Ofício.
03/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:27

Recebida a denúncia
23/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:32

Evoluída a classe de 279 para 283
20/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 20:39

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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