TJSP - 0019417-69.2019.8.26.0196

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS MIRANDA NETO

CPF *42.***.*84-11

Advogados

MARCELO HEMMIG

OAB: 214576/SP

CPF *20.***.*49-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019417-69.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 0000862-04.2019.8.26.0196) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JONAS MIRANDA NETO - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) JONAS MIRANDA NETO com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)

  • 02/09/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:50

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 27/08/2025 04:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2025 16:18

    Ato ordinatório

  • 10/04/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 21:34

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 00:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 06:13

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2024 23:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2021 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2021 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 03:05

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 14:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/09/2021 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2021 02:20

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 03:59

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 03:10

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2020 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 14:23

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 14:25

    Ato ordinatório

  • 04/02/2020 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2020 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 16:10

    Apensado ao processo

  • 23/01/2020 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2020 10:39

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2020 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 17:53

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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