03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017605-69.2024.8.26.0011 - Monitória - Espécies de Contratos - Solfacil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: A empresa requerida se cadastrou no sistema Domicílio Judicial Eletrônico para receber citação por via eletrônica.Desta forma Nos termos do Provimento CSM 2739/2024, publicado no DJE de 06/05/2024, para a citação eletrônica deverá o autor recolher custas no valor de R$32,75, guia FEDTJ, código 121-0, no prazo legal, sob pena de extinção Caso tenha interesse poderá a parte requerer a restituição dos valores recolhidos: PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE EM GUIA DO FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (cópia reprográfica, pesquisas BacenJud/SisbaJud, RenaJud, InfoJud, SerasaJud, ComgásJud, etc). ** Necessário observar o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, contados da data do efetivo pagamento.

PARA PROCESSOS NÃO DISTRIBUÍDOS: A análise do pedido competirá à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças.

O interessado deverá encaminhar mensagem eletrônica (e-mail) para [email protected] contendo as seguintes informações e documentos, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES NO ITEM Despesa paga pela guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, ITEM Nº 1, acessível no LINK ABAIXO: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br) PARA PROCESSOS DISTRIBUÍDOS: O pedido de restituição será direcionado ao Juiz da Vara em que o processo foi distribuído e deverá conter, DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES NO ITEM RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE, ITEM Nº 2, acessível no LINK ABAIXO: Índices Taxas Judiciárias | Despesas Processuais (tjsp.jus.br) DADOS DA GUIA FEDTJ: a) Número da Guia; b) Valor da Guia c) Data do Pagamento; d) Código do Serviço (formato 123-4); e)CPF/CNPJ contido na Guia.

DADOS DO BENEFICIÁRIO DA RESTITUIÇÃO (PARTE, ADVOGADO OU PROCURADOR) - OBS: O nome que consta da guia FEDTJ ou seu procurador com poderes para dar quitação.

Essas informações dizem respeito a quem efetivamente irá receber o crédito.

O pedido não será processado se a conta informada não pertencer à pessoa que solicitar a restituição: a) Nome; b) CPF ou CNPJ; c) Endereço Completo com a indicação do CEP; d) Número de Telefone; e) E-mail; f) Agência (sem dígito) - (preferencialmente do Banco do Brasil); g) Conta Corrente (com dígito) - (preferencialmente do Banco do Brasil). - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
02/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017605-69.2024.8.26.0011 - Monitória - Espécies de Contratos - Solfacil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (xx) Apresentar, em 15 dias, a guia FEDTJ relativa ao comprovante de pagamento de fl. 128. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
20/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:35

Ato ordinatório
11/08/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:54

Ato ordinatório
07/07/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:10

Deferido o Pedido
17/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
09/06/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:56

Suspensão do Prazo
30/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:53

Ato ordinatório
27/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:54

Ato ordinatório
19/05/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 12:33

Ato ordinatório
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:14

Expedição de Carta.
12/03/2025 10:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 00:31

Determinada a emenda à inicial
22/10/2024 15:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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