TJSP - 0016690-18.2018.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:30
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 18:30
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016690-18.2018.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Foz Sociedade de Advogados - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Anoto que, no termos do art. 535, § 3º, inciso II do CPC, "o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição" De acordo com art. 3º § 2º do Provimento N° 2754/2024, deverá a entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.
Após comprovação do pagamento, arquive-se esta RPV.
Intime-se. - ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) -
29/08/2025 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016690-18.2018.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Foz Sociedade de Advogados - O cadastro deste requisitório está de acordo com os cálculos homologados no cumprimento de sentença e com as normas vigentes.
Para prosseguimento, traga a parte credora o comprovante de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, art. 6º, § 3º. - ADV: FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 638/SP) -
28/08/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:05
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
28/08/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:42
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
28/08/2025 13:41
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
28/08/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:31
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2011
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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