11/09/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 23:24

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 15:21

Prazo
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097025-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Agravado: Adauto Vieira de Oliveira e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE NOVO OFÍCIO AO 1º CRI - INSURGÊNCIA DA REQUERIDA - NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA - NOTA DEVOLUTIVA QUE AINDA INDICA, COM CORREÇÃO, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOS DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO, A SER REALIZADO DE NOS TERMOS DO ART. 213, DA LEI DE REGISTRO PÚBLICO, E DESMEMBRAMENTO, POR INICIATIVA DO INTERESSADO - OFÍCIO QUANTO AO NOME DA SUCESSORA DA PROPRIETÁRIA INSUFICIENTE, DEVENDO O INTERESSADO REGULARIZAR AS DEMAIS PENDÊNCIAS - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - José Carlos Macimo (OAB: 170287/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:38

Acórdão registrado
29/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:08

Julgado virtualmente
27/08/2025 09:09

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:27

Prazo
30/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 10:00

Despacho
07/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:32

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/04/2025 09:14

Processo Cadastrado
01/04/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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