12/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:28

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001516-93.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Cristina Rodrigues Bento - TIM S/A - VISTOS A parte requerida apresenta nos autos o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo pelo total cumprimento da obrigação, conforme petição e documentos demonstrados.

Assim, fica autorizado o levantamento da importância depositada, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse, com a extinção do processo.

Caso a parte autora entenda haver crédito remanescente em seu favor, providencie o Incidente Processual de Cumprimento de Sentença nos moldes do Provimento CG nº 16/2016.

Intime-se. - ADV: ALESSANDRO AGOSTINHO (OAB 218854/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
03/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:22

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/09/2025 09:09

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 23:37

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2025 11:54

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:46

Julgada Procedente a Ação
29/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
18/05/2025 15:17

Suspensão do Prazo
15/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:57

Conclusos para julgamento
14/05/2025 04:54

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2025 19:04

Suspensão do Prazo
12/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
21/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:34

Recebida a Petição Inicial
21/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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