03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012408-17.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 0002349-09.2019.8.26.0196) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - DÁRCIO JOSÉ DAMASCENO - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) DÁRCIO JOSÉ DAMASCENO com relação à pena acompanhada nestes autos, tendo em vista seu integral cumprimento. - ADV: SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP), SAMUEL VITOR DE SOUZA (OAB 343431/SP)
02/09/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:50

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
29/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
27/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 21:40

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
24/05/2025 23:06

Suspensão do Prazo
25/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 22:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento
19/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:27

Conclusos para despacho
14/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:55

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 07:10

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:59

Apensado ao processo
05/12/2023 15:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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