14/09/2025 00:53

Expedição de Certidão.
13/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:00

Ato ordinatório
08/09/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0026026-36.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rgp Empreendimentos e Participações Ltda. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 55, observadas as formalidades legais.

Considerando que a presente extinção decorre da manifestação/concordância do exequente quanto à satisfação da execução referente ao RPV, ausente interesse recursal.

Expedido o MLE e se em termos, cumpra-se o art. 291, §1º, NSCGJ: Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença.

Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, ao arquivo, com baixa.

P.I.C. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), JULIANA VENANCIO SERRO PEREIRA (OAB 207111/SP)
04/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 17:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:33

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0026026-36.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Juliana Venancio Serro Pereira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -

Vistos.

Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado.

Diga a exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento.

Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente.

Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário.

O formulário deve ser baixado, preenchido e salvo em formato PDF, juntando-se aos autos, sem qualquer outra alteração, sob pena de não ser reconhecido para fins de emissão do MLE.

Intime-se. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), JULIANA VENANCIO SERRO PEREIRA (OAB 207111/SP)
02/09/2025 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:32

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
19/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 00:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/05/2025 21:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:59

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
08/05/2025 17:59

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
07/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:41

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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