03/09/2025 13:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:43

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006232-47.2024.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apelado: Icaro da Silva Romano (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

PLANO DE SAÚDE.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELOS PELAS RÉS.

RESCISÃO IMOTIVADA DO CONTRATO.

BENEFICIÁRIO EM TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ALEGADA PELA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS AFASTADA.

MÉRITO.

TRATAMENTO CLÍNICO EM ANDAMENTO.

NECESSIDADE DE CONTINUIDADE (TEMA 1082).

PRECEDENTES.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Nayara Bandeira dos Santos (OAB: 477541/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:48

Acórdão registrado
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:06

Julgado virtualmente
28/08/2025 11:11

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:32

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/04/2025 12:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 16:57

Processo Cadastrado
11/04/2025 10:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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