03/09/2025 15:49

Prazo
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070361-89.2018.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joao Vitor Souza Tomaz (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Baluarte Companhia Administradora e Comissária (Por curador) e outros - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA INSURGÊNCIA DOS AUTORES CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL AFASTADA, DIANTE DA SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO DOCUMENTAL MÉRITO - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA OU PARCIAL DE IMÓVEL URBANO - POSSE NÃO EXCLUSIVA, CONTRADITÓRIA E SEM ANIMUS DOMINI DEMONSTRADO - INDÍCIOS DE LOTEAMENTO IRREGULAR - PEDIDO SUBSIDIÁRIO CONFIGURADO COMO INOVAÇÃO RECURSAL - AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA EFETIVAMENTE OCUPADA - TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENSÃO DE DESOCUPAÇÃO INDEFERIDA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kátia Aires Ferreira (OAB: 246307/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:13

Acórdão registrado
29/08/2025 10:39

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
10/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 11:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/05/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:18

Distribuído por sorteio
11/04/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 11:30

Processo Cadastrado
02/04/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047150-14.2009.8.26.0114

Associacao dos Moradores e Proprietarios...

Jose de Toledo Neto

Advogado: Marina Sims Dal´bao Urrutia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2009 12:49

Exibir Processo

Processo nº 4001511-91.2025.8.26.0000

Unimed Seguros Saude S/A

Alexandre Tadeu Casas

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010394-17.2024.8.26.0161

Wagner Moreno Vieira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1023563-55.2021.8.26.0071

Total Imoveis Eireli

Cristiana Campos do Nascimento

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1070361-89.2018.8.26.0100

Joao Vitor Souza Tomaz

Quimica Industrial Hipocloro LTDA

Advogado: Katia Aires Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2018 08:36

Exibir Processo