13/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:47

Juntada de Mandado
04/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:39

Guia Eletrônica Enviada
31/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 03:07:05, Vara Única.
30/01/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:16

Juntada de Mandado
28/11/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 22:55

Suspensão do Prazo
11/10/2023 12:22

Expedição de Mandado.
03/10/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 20:27

Expedição de Ofício.
02/10/2023 20:27

Expedição de Ofício.
02/10/2023 19:37

Expedição de Mandado.
01/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Varize Custodio (OAB 424687/SP) Processo 1501555-18.2020.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JAMIL ROCHA - Ante o exposto: (i) condeno JAMIL ROCHA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena de 03 (três) meses de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime aberto; (ii) absolvo JAMIL ROCHA, qualificado nos autos, de ter cometido o crime do artigo 147, caput, c.c art. 61, inciso II, f, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Tendo respondido ao processo em liberdade, assegura-se o direito de recorrer(em) na mesma condição.

Réu isento de custas, pois lhe defiro a gratuidade.

Arbitro honorários ao(à) douto(a) advogado(a) dativo(a) no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão.
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 20:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
23/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 08:55

Juntada de Mandado
17/08/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:31

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 14:52

Juntada de Mandado
14/08/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 12:26

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:25

Expedição de Mandado.
06/07/2023 10:04

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 02:00:00, Vara Única.
03/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 16:39

Conclusos para despacho
22/10/2022 04:07

Suspensão do Prazo
22/09/2022 10:25

Expedição de Certidão.
22/09/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 12:53

Conclusos para decisão
22/06/2022 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
21/03/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 18:03

Juntada de Mandado
07/05/2021 18:25

Expedição de Ofício.
23/04/2021 08:25

Expedição de Ofício.
23/04/2021 08:16

Expedição de Mandado.
22/04/2021 11:12

Expedição de Certidão.
22/04/2021 11:10

Mudança de Classe Processual
16/04/2021 16:20

Recebida a denúncia
15/04/2021 22:17

Conclusos para decisão
09/04/2021 10:41

Expedição de Certidão.
09/04/2021 10:36

Apensado ao processo
29/03/2021 16:52

Conclusos para despacho
24/02/2021 18:08

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2021 11:15

Expedição de Certidão.
24/02/2021 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2021 11:14

Juntada de Certidão
24/02/2021 11:14

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 09:21

Juntada de Outros documentos
09/12/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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