15/09/2025 17:46

Conclusos para decisão
15/09/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
14/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 11:41

Expedição de Mandado.
05/09/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 17:41

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:18

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 19:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/09/2025 09:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 22:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081222-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - VANESA BASTOS GUIMARAES -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1081218-97.2025.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
20/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:38

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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