03/09/2025 15:21

Prazo
02/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2018599-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edson Mendia Thomaz - Agravado: Care Plus Medicina Assistencial S/S Ltda - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

DECISÃO IMPUGNADA INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.

COBERTURA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA.

RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA.

PREVALECE O DIREITO À SAÚDE EM DETRIMENTO DE INTERESSES PATRIMONIAIS.

RELATÓRIO MÉDICO DEMONSTRA A NECESSIDADE DAS INTERVENÇÕES.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 102 DESTE TRIBUNAL.

PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA.

VALORES DESPENDIDOS PODERÃO SER RECLAMADOS, NO CASO DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA.

CONFIRMAÇÃO DA TUTELA RECURSAL CONCEDIDA.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janine Antunes Delgado (OAB: 19703/MS) - Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP) - Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP) - 4º andar
29/08/2025 21:32

Acórdão registrado
29/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:02

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:21

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 15:38

Conclusos para decisão
04/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:00

Prazo
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 14:09

Despacho
23/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 11:37

Prazo
10/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/02/2025 15:37

Liminar
04/02/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:48

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio
29/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/01/2025 16:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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