02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006738-89.2025.8.26.0008/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jorge Dionizio de Medeiros (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Sérgio Ferreira (Não citado) - Magistrado(a) Costa Netto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSENTE VÍCIO - MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valter Lino Nogueira (OAB: 195137/SP) - 4º andar
05/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 08:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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