13/09/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
28/06/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 12:11

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/06/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:58

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 10:58

Conclusos para julgamento
28/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:31

Protocolizada Petição
22/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:33

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Alejandro Bullon Silva (OAB 340356/SP), Francisco Aldo Gonçalves Rosa Neto (OAB 481866/SP) Processo 1005149-79.2023.8.26.0704 - Ação Civil Pública - Reqte: Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Reqdo: Makesimple Negocios Digitais e Administrativos Ltda -

Vistos.

Dê-se vista dos autos ao DD.

Representante do Ministério Público, ante o que dispõe o artigo 5º, parágrafo 1º da Lei 7.347/1985, Intime-se.
24/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 11:20

Expedição de Carta.
16/06/2023 11:20

Expedição de Carta.
16/06/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 09:05

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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