03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012661-41.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jaime Fares - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HERBERT JULLIS MARQUES (OAB 290263/SP), ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO ROSINO (OAB 246401/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)
02/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 09:50

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
11/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:24

Recebido o recurso
08/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:14

Mudança de Magistrado
29/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/07/2025 13:24

Conclusos para julgamento
28/07/2025 13:23

Mudança de Magistrado
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 11:39

Mudança de Magistrado
23/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/07/2025 21:13

Conclusos para julgamento
19/07/2025 21:10

Mudança de Magistrado
18/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
11/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 16:37

Evoluída a classe de 241 para 14695
28/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 19:07

Suspensão do Prazo
28/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 19:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:20

Expedição de Mandado.
27/03/2025 18:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/03/2025 16:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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