05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006969-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JORGE BETO PLATA AGUILAR - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, I, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1514382-79.2024.8.26.0228, da 25ª Vara Criminal. - ADV: ANA RITA RIBEIRO BIAGI (OAB 457652/SP)
04/09/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:06

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
03/09/2025 15:44

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2025 13:02

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:57

Juntada de Alvará
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:48

Concessão
04/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:28

Expedição de Ofício.
20/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:06

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/08/2024 16:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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