09/09/2025 04:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015083-57.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Eliando Pereira Campos - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, CPC.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado às fls. 74, observadas as formalidades legais.

Considerando que a presente extinção decorre da manifestação/concordância do exequente quanto à satisfação da execução referente ao RPV, ausente interesse recursal.

Expedido o MLE e se em termos, cumpra-se o art. 291, §1º, NSCGJ: Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença.

Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, ao arquivo, com baixa.

P.I.C. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015083-57.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Eliando Pereira Campos -

Vistos.

Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado.

Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento.

Prazo: 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência, extinguindo-se o presente incidente.

Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário.

O formulário deve ser baixado, preenchido e salvo em formato PDF, juntando-se aos autos, sem qualquer outra alteração, sob pena de não ser reconhecido para fins de emissão do MLE.

Intime-se. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
01/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
06/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:30

Incidente Processual Instaurado
18/05/2025 00:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 22:28

Suspensão do Prazo
08/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 19:54

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 01:23

Expedição de Certidão.
15/10/2024 05:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 14:25

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:39

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:43

Expedição de Certidão.
22/06/2024 10:51

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:12

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:15

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:11

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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