03/09/2025 15:21

Prazo
02/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2349538-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Leila Scaff Sayeg - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Julgaram prejudicado o pedido.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU MULTA DE R$ 10.000,00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO.

ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE QUE CUMPRIU A OBRIGAÇÃO IMPOSTA, SENDO INDEVIDA A MULTA.

SUSTENTA QUE EVENTUAL PREJUÍZO DECORREU DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO.

DECISÃO RECONSIDERADA EM PRIMEIRO GRAU, CONSIGNANDO QUE A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NÃO SURTIU O EFEITO DESEJADO, CONVERTENDO-SE A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM INDENIZAÇÃO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:38

Acórdão registrado
29/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:14

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:29

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:09

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 11:28

Prazo
25/11/2024 11:28

Prazo
25/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 09:12

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
18/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:03

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
12/11/2024 15:47

Distribuído por competência exclusiva
12/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/11/2024 12:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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