TJSP - 1039593-13.2018.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Costa Netto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039593-13.2018.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda. - Apelado: Raphael da Mota Ferreira e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
VAGA DE GARAGEM ENTREGUE COM METRAGEM MENOR DO QUE A PROMETIDA.
PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.
ACOLHIMENTO.
VAGA DE GARAGEM COM PARTE GRAMADA PREVISTA NO PROJETO DO EMPREENDIMENTO.
GARAGEM QUE ATENDE PERFEITAMENTE A SUA FUNÇÃO.
AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À GUARDA DO CARRO DOS AUTORES.
FATOS QUE NÃO CONFIGURAM O DEVER DE INDENIZAR.
POSIÇÃO PACIFICADA DA CÂMARA.
SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, INVERTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS POR EQUIDADE, DIANTE DO BAIXO VALOR DA CAUSA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - 4º andar -
22/10/2020 14:52
Expedição de Certidão.
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22/10/2020 14:52
Baixa Definitiva
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22/10/2020 14:50
Expedição de Certidão.
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28/09/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/09/2020 16:05
Ato ordinatório praticado
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25/09/2020 16:05
Expedição de Certidão.
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23/09/2020 21:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/09/2020 19:15
Ato ordinatório praticado
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23/09/2020 17:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/09/2020 13:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/05/2019 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2019 17:30
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2019 00:00
Conclusos para decisão
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14/05/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/05/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/05/2019 17:35
Conclusos para decisão
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13/05/2019 13:39
Distribuído por sorteio
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08/05/2019 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/05/2019 18:18
Ato ordinatório praticado
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07/05/2019 11:18
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
23/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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