TJSP - 0012401-82.2020.8.26.0114

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON DOS SANTOS

Advogados

MARCO AURELIO DA SILVA POUCO

OAB: 403201/SP

CPF *72.***.*75-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/09/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 12:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012401-82.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jeferson dos Santos -

    Vistos.

    Abra-se vista destes autos ao representante do Ministério Público. - ADV: MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO (OAB 403201/SP), MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO (OAB 403201/SP)

  • 04/09/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 04:25

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012401-82.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jeferson dos Santos -

    Vistos.

    Intime-se o sentenciado para que apresente, no prazo de 5 dias, justificativa pelo não início da prestação de serviços à comunidade, sob pena de imediata reconversão de sua pena.

    Apresentada a justificativa conceda-se vista às partes. - ADV: MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO (OAB 403201/SP)

  • 02/09/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 04:48

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 14:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/06/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2022 14:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2022 14:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/07/2022 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2022 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/07/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2022 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2022 10:59

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/07/2022 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/06/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/06/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 12:02

    Decisão

  • 10/12/2021 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2021 09:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2021 09:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/09/2021 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/09/2021 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/09/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 18:27

    Realizado Cálculo

  • 09/09/2021 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2021 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2021 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 16:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2021 14:41

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2021 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 15:55

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 08/06/2021 10:34

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2021 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2020 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 14:14

    Proferido Despacho

  • 29/09/2020 14:59

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2020 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 10:05

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 18:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2020 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 15:39

    Trânsito em Julgado às partes

  • 01/07/2020 15:39

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 01/07/2020 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 13:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2020 13:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2020 13:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2020 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2020 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/06/2020 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/06/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 15:27

    Decisão

  • 26/06/2020 18:24

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 11:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/06/2020 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/06/2020 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2020 18:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/06/2020 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/06/2020 15:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/06/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2020 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 14:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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