05/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502630-62.2025.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Adriano Amorim da Silva - - DRIELLE AOTI DOS SANTOS -

Vistos. 1.

Conheço dos embargos opostos a fls. 120/121, contudo, nego-lhes provimento, na medida em que não cabe ao Juízo apreciar pedido de proposta de acordo ofertada em face de cumprimento de termo firmado entre as partes; ademais, mesmo que assim não fosse, já houve manifestação Fazendária no sentido de não aceitação aos termos indicados. 2.

Por outro lado, diante da apresentação de contestação pela correquerida Drielle Aoti dos Santos, considerando os documentos juntados, defiro-lhe a gratuidade judiciária. 3.

No mais, manifeste-se a Fazenda Pública em réplica. 4.

Na sequência, digam sobre eventual produção probatória, abrindo-se ao Ministério Público e voltando conclusos após sua manifestação.

Int. - ADV: NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), ADOLFO FERACIN JUNIOR (OAB 100210/SP)
25/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:32

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
17/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
07/08/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 21:56

Expedição de Carta.
06/08/2025 21:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 20:54

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:57

Ato ordinatório
03/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 06:25

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:41

Expedição de Carta.
25/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:41

Classe retificada de 7 para 65
11/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
11/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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