11/09/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 22:24

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 15:21

Prazo
02/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2377058-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Futura 1 Empreendimentos Ltda. - Agravante: Mpd Engenharia Ltda. - Agravado: Condomínio Spazio Club Barueri - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

VÍCIOS CONSTRUTIVOS.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. 1.

PRELIMINARES AFASTADAS.

PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA.

INAPLICABILIDADE DO ART. 382, §4º DO CPC PERANTE ENTENDIMENTO DO STJ.

MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA E QUE VERSAM SOBRE O MÉRITO, PODENDO SER DESAFIADAS POR AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.015, II DO CPC). 2.

O OBJETO DA PRODUÇÃO DE PROVAS DIVERGE DAQUELE DOS AUTOS INDICADOS, DE MODO QUE NÃO HÁ COISA JULGADA.

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADAS.

PRAZO DECENAL A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Isabela Forestiero (OAB: 324777/SP) - Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - Guilherme Asta Lopes da Silva (OAB: 161918/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:25

Acórdão registrado
29/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:23

Julgado virtualmente
25/08/2025 11:17

Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 12:10

Prazo
17/12/2024 12:10

Prazo
17/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/12/2024 12:20

Liminar
11/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:56

Distribuído por competência exclusiva
06/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/12/2024 11:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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