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TJSP - 0079463-57.2011.8.26.0114

1ª instância - 08 Civel de Campinas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 3 REGIAO/SP

CNPJ: 26.994.558/0006-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERES EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA

Advogados

ALFREDO LUIZ KUGELMAS

OAB: 15335/SP

CPF *01.***.*70-00

GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA

OAB: 147802/SP

CPF *21.***.*31-51

ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS

OAB: 122250/SP

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0079463-57.2011.8.26.0114 (processo principal 0026858-33.1994.8.26.0114) (114.01.1994.026858/33) - Habilitação de Crédito - Feres Empreendimentos Sociais Ltda -

    Vistos.

    Fl. 295: intime-se o representante do Ministério Público.

    Int. - ADV: GIOVANNI DOTE RODRIGUES DA COSTA (OAB 147802/SP), ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)

  • 27/08/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 07:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2025 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 14:16

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 29/01/2025 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 14:38

    Ato ordinatório

  • 25/10/2024 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 18:52

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 30/10/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2023 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 16/06/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2023 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 09:56

    Ato ordinatório

  • 09/09/2022 20:55

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/07/2022 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 27/07/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 09:55

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 29/06/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 13:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2022 10:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/06/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 16:48

    Autos no Prazo

  • 22/03/2022 10:36

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2021 14:53

    Serventuário

  • 10/05/2020 09:49

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2020 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2020 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2020 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2020 15:14

    Autos no Prazo

  • 07/02/2020 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2020 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2020 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2020 17:37

    Decisão

  • 17/10/2019 14:56

    Serventuário

  • 04/08/2019 07:50

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2019 13:05

    Autos no Prazo

  • 01/03/2019 14:17

    Autos no Prazo

  • 01/03/2019 14:16

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2018 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2018 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2018 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2018 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 15:14

    Serventuário

  • 08/11/2018 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2018 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2018 15:59

    Decisão

  • 06/11/2018 15:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/10/2018 14:12

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2018 16:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/09/2018 11:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/09/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 12:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/09/2018 12:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 27/08/2018 18:49

    Autos no Prazo

  • 27/08/2018 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2018 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2018 15:35

    Decisão

  • 08/02/2018 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 13:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2018 11:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/01/2018 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2018 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2018 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2017 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2017 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2017 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2017 15:27

    Decisão

  • 06/12/2016 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2016 16:23

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/11/2016 12:13

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/11/2016 11:22

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2016 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2016 17:09

    Decisão

  • 01/04/2016 12:00

    Decisão

  • 30/03/2016 12:47

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2016 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2015 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2015 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2015 16:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/10/2015 12:29

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/10/2015 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2015 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2015 11:43

    Decisão

  • 11/09/2015 15:53

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2015 18:43

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/04/2015 10:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 07/04/2015 14:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2015 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2015 12:29

    Decisão

  • 25/03/2015 16:14

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2014 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/01/2014 15:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2013 14:58

    Expedição de Carta.

  • 31/07/2013 00:00

    Decisão

  • 27/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/12/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/08/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 25/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 19/07/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 08/07/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 05/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 07/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 03/03/2010 00:00

    Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/1994

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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