20/05/2025 15:30

Mudança de Magistrado
26/03/2025 18:35

Contrarrazões Juntada
25/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:01

Remetido ao DJE
24/03/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:25

Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado
24/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
22/03/2025 06:08

Contrarrazões Juntada
06/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:52

Remetido ao DJE
04/02/2025 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:37

Apelação/Razões Juntada
10/12/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:16

Remetido ao DJE
09/12/2024 17:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/12/2024 15:34

Conclusos para decisão
29/11/2024 06:45

Petição Juntada
29/11/2024 06:41

Petição Juntada
28/11/2024 14:28

Petição Juntada
19/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 09:01

Remetido ao DJE
18/11/2024 07:12

Decisão Determinação
12/11/2024 10:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:05

Embargos de Declaração Juntados
07/11/2024 15:56

Embargos de Declaração Juntados
05/11/2024 11:37

Embargos de Declaração Juntados
29/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:01

Remetido ao DJE
29/10/2024 00:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/08/2024 14:56

Apensado ao processo
25/04/2024 17:08

Conclusos para Sentença
04/12/2023 17:57

Petição Juntada
28/11/2023 15:06

Especificação de Provas Juntada
12/11/2023 21:30

Suspensão do Prazo
08/11/2023 07:15

Petição Juntada
08/11/2023 07:13

Especificação de Provas Juntada
07/11/2023 08:56

Réplica Juntada
07/11/2023 08:32

Réplica Juntada
07/11/2023 07:08

Réplica Juntada
10/10/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 12:09

Remetido ao DJE
09/10/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 13:28

Contestação Juntada
25/09/2023 09:06

Contestação Juntada
31/08/2023 04:04

AR Positivo Juntado
31/08/2023 04:04

AR Positivo Juntado
24/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirela Santos de Carvalho (OAB 288370/SP) Processo 1058798-17.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leda Maria Santos de Carvalho, Sergio Pereira de Carvalho -

Vistos.

Defiro prioridade.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
23/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:03

Carta Expedida
22/08/2023 15:03

Carta Expedida
22/08/2023 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/06/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 11:46

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:24

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2023 10:33

Remetido ao DJE
01/06/2023 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2023 16:35

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
16/02/2023 06:57

Petição Juntada
09/02/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 12:05

Remetido ao DJE
08/02/2023 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2023 11:44

Conclusos para decisão
01/02/2023 08:21

Conclusos para despacho
01/02/2023 08:20

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2023 16:36

Petição Juntada
31/01/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 00:17

Remetido ao DJE
27/01/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 14:12

Conclusos para decisão
23/12/2022 12:31

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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