29/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036464-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Pedro Moretti -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP)
28/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
25/08/2025 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2025 16:11

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/08/2025 07:51

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:25

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 09:04

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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