12/09/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 00:20

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 15:49

Prazo
02/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005496-26.2024.8.26.0010 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Jaqueline Barbosa Bezerra - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

AUTORA DIAGNOSTICADA COM TUMOR NA COLUNA COM COMPROMETIMENTO DE LOCOMOÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO.

NECESSIDADE DE TRANSPORTE POR AMBULÂNCIA.

RECUSA DE COBERTURA E FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA.

HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 95 E 102 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

TABELA NEAD QUE, POR SI SÓ, NÃO AFASTA A PRESCRIÇÃO MÉDICA.

LIMITAÇÃO QUE OFENDE OS OBJETIVOS DO CONTRATO.

RECURSA INDEVIDA.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

PRECEDENTES.

MONTANTE.

CRITÉRIOS DE PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Jakeline Fragoso de Medeiros (OAB: 180801/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:38

Acórdão registrado
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:07

Julgado virtualmente
27/08/2025 09:10

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 12:39

Processo Cadastrado
15/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/05/2025 12:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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