05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014031-69.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - BRENDA CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES - Ante a inércia do advogado particular, intime-se a sentenciada para constituir Defensor, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não o faça ou indique o causídico inerte, fica, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, abrindo-se vista na sequência.

Caso não conste endereço da sentenciada ou não tenha sido localizada no endereço dos autos, intime-se por edital.

Int. - ADV: ROGÉRIO TAVARES RIOS (OAB 257140/SP), IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP)
04/09/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:15

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:53

Autos no Prazo
16/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:45

Autos no Prazo
14/04/2024 09:19

Suspensão do Prazo
02/02/2024 15:40

Autos no Prazo
01/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 14:20

Juntada de Mandado
09/10/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 18:16

Expedição de Mandado.
13/07/2023 14:17

Expedição de Ofício.
13/07/2023 13:30

Expedição de Ofício.
13/07/2023 13:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/07/2023 17:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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