TJSP - 0018386-88.2024.8.26.0050
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018386-88.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Ana Cristina Santos Lima - Portanto, não se encontram preenchidos os requisitos para a concessão do indulto pleiteado, com fundamento no artigo 9º, inciso XV, do Decreto nº 12.338/2024, pelo que resta indeferido o pedido.
Servirá a cópia desta decisão como ofício e intimação da sentenciada.
P.R.I.C. - ADV: DANIEL HENRIQUE ROSSI SANTOMO (OAB 236003/SP) -
04/09/2025 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 19:29
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
03/09/2025 09:08
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 13:25
Juntada de Petição de resposta
-
19/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:48
Juntada de Mandado
-
27/09/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 19:20
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 13:39
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/08/2024 10:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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