TJSP - 1003018-55.2023.8.26.0115
1ª instância - 01 Cumulativa de Campo Limpo Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 18:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:54
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 15:47
Juntada de Ofício
-
26/02/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 08:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 17:31
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 15:46
Expedição de Carta.
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20/02/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 18:01
Expedição de Mandado.
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16/02/2024 18:19
Julgado procedente o pedido
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16/02/2024 15:27
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 09:33
Conclusos para despacho
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16/02/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
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15/02/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 19:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/12/2023 13:54
Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/11/2023 14:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
27/11/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 10:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/11/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 10:52
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/12/2023 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
09/11/2023 09:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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09/11/2023 09:06
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/11/2023 14:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/11/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/11/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 16:50
Conclusos para despacho
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04/10/2023 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 14:03
Juntada de Mandado
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28/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Ribeiro dos Santos (OAB 466994/SP) Processo 1003018-55.2023.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Reqte: Luciane de Jesus Medina -
Vistos.
Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) requerente, anotando-se.
Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando amparar os interesses dos filhos menores, que apresentam tenra idade e já enfrentam a separação dos pais e os possíveis conflitos dela oriundo, as partes poderão participar voluntariamente da Oficina de Pais e Filhos, que será realizada de modo virtual, cujo link segue: https://www.cnj.jus.br/formacao-e-capacitacao/oficina-de-pais-e-maes-online-2/ Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238).
Deverá o Oficial de Justiça, quando da citação, verificar com o(a)(s) réu(s) se concorda(m) com realização de audiência prévia conciliatória, e em caso positivo se possui os meios de participar da audiência de forma virtual, informando ainda e-mail válido e telefone para contato, devendo neste caso, aguardar informação através do e-mail fornecido, quanto ao dia e hora que ocorrerá a audiência, bem como o link para acesso no dia marcado.
A parte autora deverá, também, informar nos autos e-mail e telefone no prazo de 5 (cinco) dias, recebendo o link de audiência através desta ferramenta e ainda serão intimados da audiência pela imprensa oficial.
Fica ciente ainda a parte ré que em caso de não manifestar-se favorável à conciliação ou não comparecimento na audiência na data designada ou ainda sendo esta infrutífera, iniciará o seu prazo para apresentar contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na petição inicial (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art.335, III).
Informo, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, que: (x ) O(s) Autor(es) é (são) beneficiário(s) da Justiça Gratuita; ( ) O(s) Autor(es) não é(são) beneficiário(s) da Justiça Gratuita; ( ) O(s) Requerido(s) é(são) beneficiário(s) da Justiça Gratuita; ( ) O(s) Requerido(s) não é(são) beneficiário(s) da Justiça Gratuita.
Com a devolução do mandado e com as informações de e-mail (parte autora e requerido), encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência.
Ressalto, ademais, nos termos do art. 13 da Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e da Resolução n. 809/2019, de 21/03/2019, do TJSP, compete às partes a remuneração dos mediadores judiciais, assegurada a gratuidade para os necessitados (art. 4º, §2º).
SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO MANDADO E CARTA PRECATÓRIA, devendo o Oficial de Justiça solicitar e certificar o contato da parte (número de celular/Whatsapp e e-mail) para viabilizar futuras intimações eletrônicas e audiências por videoconferência, se necessário.
Deverá constar do mandado a faculdade de atuação nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC, independentemente de autorização judicial.
Intime-se. -
25/08/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 21:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 06:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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