02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005595-93.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Monteiro dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1.

Diante do cumprimento integral do acordo (fls. 207/208 e 209/210) julgo extinta a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais que RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS promoveu contra FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, e assim procedo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.

Considerando que o acordo celebrado pelas partes (fls. 175/176) e homologado (fls. 196), foi cumprido sem a necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença (e da prática de atos executórios), revelam-se incabíveis as custas finais. 3.

Providencie a Serventia a expedição de mandado, em favor do autor, para levantamento do valor de R$ 8.800,00 depositado, observando o formulário de fls. 210. 4.

Após a expedição do mandado de levantamento providencie a Serventia o cumprimento do item "3" de fls. 196 (baixa definitiva e arquivamento dos autos).

P.

I.

C. - ADV: GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 07:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/06/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/05/2025 13:30

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:01

Expedição de Carta.
20/02/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2024 19:47

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:03

Expedição de Carta.
16/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 13:23

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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