TJSP - 0012429-18.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012429-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME RUFINO TIZATO - Diante da concordância das partes (fls. 407 e 410), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 398/400, com término de cumprimento de pena previsto para 13/12/2027.
Providencie-se a serventia as anotações dos comparecimentos do(a) sentenciado(a) à CAEF, na aba de Acompanhamento do SAJ, certificando-se nos autos.
Se necessário, solicitem-se informações.
Encaminhe-se cópia desta decisão, que servirá como ofício, e do referido cálculo, à Central de Atenção ao Egresso e Família, por e-mail, para conhecimento e entrega ao sentenciado.
No mais, aguardem-se informações acerca do cumprimento das condições impostas ou comunicação de eventual intercorrência ocorrida.
Dê-se ciência às partes.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) -
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012429-18.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME RUFINO TIZATO - Dê-se vista ao i. representante do Ministério Público e a d.
Defesa constituída para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cálculo de pena (ficha do réu) de fls. 398/400.
Após, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP) -
18/08/2025 08:34
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
15/08/2025 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/08/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 15:42
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 16:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/07/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 18:46
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 12:03
Expedição de Alvará.
-
18/07/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 07:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 06:25
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 06:24
Concessão
-
16/07/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 19:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 19:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 19:07
Homologado o Cálculo
-
23/05/2025 13:01
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:00
Declarada a Remição
-
15/04/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 11:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 07:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 18:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/08/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 05:03
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 11:00
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/05/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 23:11
Suspensão do Prazo
-
27/02/2024 02:46
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:41
Homologado o Cálculo
-
15/02/2024 17:39
Conclusos para decisão
-
13/02/2024 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 13:39
Juntada de Ofício
-
16/01/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 14:01
Reativação de Processo Suspenso
-
10/01/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 04:19
Suspensão do Prazo
-
27/11/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:57
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
27/11/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 03:07
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2023 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2023 01:52
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 07:16
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 21:14
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 12:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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