12/09/2025 11:32

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 16:19

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 16:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 09:56

Guia Eletrônica Rejeitada
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1508297-43.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro Central Criminal Barra Funda; 25ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1508297-43.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MOTA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Edmilson Bastos Júnior; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 14:29

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:26

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 20:16

Recebido o recurso
31/07/2025 19:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:14

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
21/07/2025 20:49

Expedição de Ofício.
21/07/2025 20:49

Expedição de Ofício.
21/07/2025 20:49

Expedição de Ofício.
21/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:56

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:53

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:38

Recebida a denúncia
28/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 01:45

Suspensão do Prazo
10/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:51

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 21:33

Expedição de Ofício.
07/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 13:08

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:08

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:08

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:07

Expedição de Ofício.
07/04/2025 13:07

Expedição de Ofício.
07/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
07/04/2025 12:46

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 01:00:00, 25ª Vara Criminal.
07/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:21

Mantida a Prisão Preventiva
03/04/2025 18:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:21

Evoluída a classe de 279 para 300
03/04/2025 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
02/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 13:06

Evoluída a classe de 279 para 300
02/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
27/03/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:52

Juntada de Mandado
26/03/2025 16:51

Juntada de Mandado
26/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:27

Mudança de Magistrado
26/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/03/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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